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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:20

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:57

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:49

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 18:49

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:52

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:09

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:23

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 17:03

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 11:39

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 12:55

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:55

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:37

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 15:31

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:35

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:21

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:40

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:32

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

Disparo e porte de arma de fogo. Crime do art. 14, da lei nº 10.826/03 é absorvido pelo delito capitulado no artigo 15 da mesma lei.

Exibindo resultado de 6801 até 6820 de um total de 14524

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

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Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.

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Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Disparo e porte de arma de fogo. Crime do art. 14, da lei nº 10.826/03 é absorvido pelo delito capitulado no artigo 15 da mesma lei.

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